Em encontro na sede da DEAM, em Duque de Caxias, a titular Fernanda Fernandes recebeu integrantes do novo núcleo de atendimento e enalteceu o trabalho especializado e o acolhimento às vítimas de violência doméstica e sexual realizado pelo NEACA
Delegada Fernanda Fernandes, Fernanda Sette, Márcia Natalino, Cristina Gouvêa e Viviane Nizzo durante encontro na DEAM
Foto: ASCOM/NEACA TR
Escuta qualificada, capacitação contínua na rede de apoio e o estabelecimento de novos protocolos no atendimento às vítimas de violências foram temas em destaque no encontro entre a delegada titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), Fernanda Fernandes, e integrantes do Núcleo Especial de Atendimento à Criança e Adolescente Vítimas de Violência Doméstica e/ou Sexual (NEACA), na terça-feira (09/07), em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.
A delegada Fernanda Fernandes enalteceu o trabalho do NEACA, que já é realizado em outros municípios, como São Gonçalo e Itaboraí, e ressaltou a importância da chegada do núcleo de atendimento para qualificar o acolhimento às vítimas de violência doméstica e sexual em Duque de Caxias. Segundo Fernandes, a atuação de uma equipe interdisciplinar possibilitará uma escuta qualificada e ampliará o acesso ao sistema de garantias de direitos.
‘Nosso trabalho precípuo é proteger às vítimas’
Durante o encontro, a delegada falou sobre a necessidade de aprimoramento nos protocolos de atendimento às vítimas de violência doméstica e sexual. Fernandes aposta na capacitação continuada de profissionais da rede para melhorar o fluxo e, assim, evitar a ‘revitimização’ (quando a vítima é obrigada a repetir os casos diversas vezes) e a desinformação dentro dos equipamentos, que podem colocar a vida das vítimas em risco. Ela ressaltou o papel da polícia na prevenção às violências e na proteção integral aos cidadãos,
Fernandes destacou o papel da polícia na proteção às vítimas, a importância do acolhimento e da integração da rede
Foto: ASCOM/NEACA TR
"As pessoas têm uma ideia equivocada da Polícia. Nosso trabalho precípuo è proteger as vítimas e, não somente, a prisão dos acusados. Portanto, dependemos do bom funcionamento da rede” (Delegada Fernanda Fernandes)
“A expectativa com a chegada do NEACA em Caxias é a melhor possível. O acolhimento especializado e o tratamento continuado realizado pela equipe serão fundamentais para potencializar o atendimento às vítimas de violência, sejam mulheres, crianças, adolescentes e jovens no nosso município. Além disso, soma-se à capacitação e qualificação dos equipamentos para aprimorar os protocolos de ações e encaminhamentos dentro da rede de atendimento. A Saúde, Educação, Assistência Social e Polícia precisam trabalhar em conjunto. As pessoas têm uma ideia equivocada da Polícia. Nosso trabalho precípuo è proteger as vítimas e, não somente, a prisão dos acusados. Portanto, dependemos do bom funcionamento da rede”, reitera a delegada.
Redução dos agravos provenientes das violências
Uma das mediadoras da reunião, a coordenadora técnica do NEACA/Caxias, Fernanda Sette, agradeceu a receptividade da delegada e de todos os integrantes de equipamentos públicos em Duque de Caxias. De forma breve, Sette apresentou o projeto NEACA ressaltando a importância da escuta qualificada e a redução dos agravos às violências impostas às vítimas como propostas basilares do núcleo, que é administrado pelo Movimento de Mulheres em São Gonçalo (MMSG).
“Chegamos para ‘somar’, aprender e dar o apoio necessário à rede de atendimento em Caxias. Estamos felizes com a recepção e prontos para prestarmos um serviço especializado, com uma escuta qualificada e tratamento continuado às vítimas. O NEACA dispõe de advogados, assistentes sociais, educadores, pedagogos e psicólogos. Nosso trabalho é o acolhimento e a redução dos agravos provenientes das violências às vítimas e seus familiares. Além dos atendimentos, também faremos consultorias, capacitações profissionais e rodas de conversas”, explica a coordenadora, que convidou a delegada Fernanda Fernandes e sua equipe para inauguração da sede do NEACA (Caxias), inicialmente marcada para 15 de agosto de 2024, caso não ocorra intercorrências devido à finalização das obras de reparos na sede.
“Chegamos para ‘somar’, aprender e dar o apoio necessário à rede de atendimento em Caxias. Estamos felizes com a recepção e prontos para prestarmos um serviço especializado, com uma escuta qualificada e tratamento continuado às vítimas". (Fernanda Sette)
Psicóloga: trabalho em rede é fundamental
Integrante da equipe do NEACA/Caxias, a psicóloga Cristina Novaes Gouvêa enfatizou a importância do trabalho em rede no combate às violências domésticas. Para Gouvêa, a violência contra crianças, adolescentes e jovens tem relação direta com a desigualdade de gênero presente na nossa estrutura social e precisa ser combatida de forma intersetorial.
“Os órgãos de proteção, garantia de direitos e de enfrentamento à violência precisam somar esforços para uma atuação intersetorial que atenda às necessidades das vítimas de forma ampliada e integral. Essa reunião com a delegada teve como objetivo apresentar o projeto, fazer um breve levantamento de demandas e reafirmar a importância em estabelecer um protocolo de atuação entre os equipamentos de proteção para garantir a atenção, acolhida e assistência às vítimas”, ressalta a psicóloga.
"A violência contra crianças, adolescentes e jovens tem relação direta com a desigualdade de gênero presente na nossa estrutura social" (Cristina Gouvêa)
Delegada e técnicas do NEACA conversaram sobre as estratégias para redução dos agravos decorrentes das violências
Foto: ASCOM/NEACA TR
Aparato policial e atendimento humanizado
A advogada Viviane Nizzo destacou o excelente trabalho da DEAM em Caxias e o atendimento humanizado como fator determinante para o combate e prevenção à violência contra a mulher na cidade. Para Nizzo, será fundamental o NEACA dispor desse canal direto com as forças policiais.
“Nessa reunião com a delegada podemos perceber que a DEAM está preparada para lidar com as vulnerabilidades das vítimas, se tornando uma parceira dentro da rede de atendimento. Essa parceria será importante, pois participamos, muitas vezes, de decisões sérias que podem salvar vidas. Podemos contar com uma polícia com um olhar técnico e especializado”, disse a advogada.
"Podemos contar com uma polícia com um olhar técnico e especializado" (Viviane Nizzo)
‘Vamos unir forças’
A articuladora de redes do NEACA, Márcia Natalino, destacou a união de forças no combate à violência doméstica em Duque de Caxias. Após a experiência de dois anos na implantação do projeto em Itaboraí, na região metropolitana, Natalino fez referência à importância da capacitação e formação continuada de profissionais para o sucesso do projeto na Baixada Fluminense.
“A chegada do NEACA agregará qualidade aos serviços prestados no atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e sexual no município. Vamos unir forças e apostar na capacitação dos profissionais que integram o sistema de garantia de direitos”, ressalta a articuladora de rede.
"Vamos unir forças e apostar na capacitação dos profissionais que integram o sistema de garantia de direitos". (Márcia Natalino)
O cenário da violência sexual infantil no Brasil
De acordo com os dados obtidos pela Fundação Abrinq, a violência sexual no país é um problema que afeta majoritariamente as crianças e os adolescentes. Em 2022, por exemplo, das 62.091 notificações recebidas, mais de 45 mil tinham como vítima pessoas com menos de 19 anos de idade. A proporção corresponde a 73,8% - isto é: em média, a cada quatro casos de violência sexual no Brasil, em três a vítima é criança ou adolescente.
O Cenário da Infância e Adolescência no Brasil 2024 também identificou que, entre as notificações de violência sexual ocorrida contra crianças e adolescentes, a maioria das vítimas são do sexo feminino. Em 2022, foi constatado que as meninas abusadas corresponderam a 87,7% dos casos de violação ocorridos no país.
Além disso, a publicação verificou dados interessantes sobre a localidade em que a violência ocorre: em 68,7% dos casos, ou seja, na maior parte, o abuso ocorreu no ambiente residencial. Outros locais relevantes são a escola e as vias públicas, que figuraram em 3,9% e 5,3% das notificações em 2022, respectivamente.(Fonte: Fundação Abrinq)
Com apoio da Petrobras, NEACA atende vítimas de abusos e violências domésticas em três municípios
O projeto NEACA Tecendo Redes, iniciado em 2024, com a parceria da Petrobras, atende demandas relativas às violências domésticas. O projeto abrange os municípios de São Gonçalo, Duque de Caxias e Itaboraí e tem como objetivo contribuir para a promoção, prevenção e garantia dos direitos humanos de mulheres, crianças, adolescentes e jovens (até 29 anos).
Em caso de ajuda, os núcleos disponibilizam seus serviços, de segunda à sexta-feira, das 9h às 17hs, nos endereços e telefones abaixo:
NEACA (SG)- Rua Rodrigues Fonseca, 201, Zé Garoto. (2606-5003/21 98464-2179)
NEACA (Itaboraí)- Rua Antônio Pinto, 277, Nova Cidade. (21 98900-4246).
NEACA (CAXIAS) – Rua General Venâncio Flores, 518, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. (21 96750-3095).
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