O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS DOMÉSTICAS E SEXUAIS INFANTOJUVENIS DO MOVIMENTO DE MULHERES EM SÃO GONÇALO engloba os seguintes projetos sociais:
NEACA – Núcleo Especial de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítimas de Violência Doméstica e/ou Sexual
NACA – Núcleo de Atenção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Violências
TECENDO REDES NA PRIMEIRA INFÂNCIA
Atualmente, o Movimento de Mulheres desenvolve três projetos que se complementam e se articulam em defesa da proteção e atenção às crianças e adolescentes e enfrentamento das violências domésticas e/ou sexuais. Assim, o NACA atua em casos suspeitos, realizando avaliações psicossociais e identificando indícios de possíveis violências. O NEACA atua de forma interdisciplinar e articulado em redes, para a diminuição dos agravos decorrentes de violências sofridas. O Tecendo Redes na Primeira Infância realiza ações de prevenção, ampliando a visibilidade para a temática e o conhecimento acerca de ações possíveis para o enfrentamento, bem como para a promoção de direitos, tendo neste momento a atenção voltada à Primeira Infância, considerando os prejuízos maiores que a violência pode trazer ao desenvolvimento das crianças de 0 a 6 anos de idade, e ainda, considerando o crescente índice de crianças nesta faixa etária vítimas de abuso sexual nos município de São Gonçalo e Itaboraí.
Atende os municípios de São Gonçalo, Itaboraí, Niterói. Maricá e Rio Bonito (RJ)
Público atendido:
Crianças de 0 a 6 anos
Crianças de 7 a 12 anos incompletos
Adolescentes de 12 a 18 anos incompletos
Jovens de 18 a 29 anos
Familiares, compreendendo todas as faixas etárias.
Autores de violências domésticas e/ou sexuais
Operadores do Sistema de Garantia de Direitos
Conselhos Tutelares e de Direitos.
O programa visa: Prevenir e identificar as violências domésticas e/ou sexuais perpetradas contra
crianças, adolescentes e jovens. Diminuir os agravos psíquicos e físicos decorrentes das violências sofridas e notificadas; Promover direitos e o protagonismo infantojuvenil.
Sensibilizar os operadores do sistema de garantia de direitos sobre a importância da notificação de violências, promoção de cuidados e ações preventivas à luz do marco legal que tem como paradigma proteção integral e crianças e adolescentes enquanto prioridades absoluta nas políticas públicas.
Objetivos Específicos do Programa:
● Garantir o atendimento especializado interdisciplinar (psicologia, Serviço Social, Pedagogia e Jurídico), oriundo de demandas espontâneas ou encaminhadas pelas instituições que compõem as redes de proteção dos Sistemas de Garantia de Direitos dos municípios de São Gonçalo, Niterói e Itaboraí;
● Elaborar relatórios e pareceres técnicos para subsidiar as ações dos demais órgãos que integram os Sistemas de Garantia de Direitos;
● Realizar notificações de agravos e violências à Vigilância Epidemiológica dos municípios em que atuamos e aos Conselhos Tutelares;
● Promover o Protagonismo Infantojuvenil;
● Garantir o atendimento especializado interdisciplinar (psicologia, Serviço Social, Pedagogia e Jurídico), oriundo de demandas espontâneas ou encaminhadas pelas instituições que compõem as redes de proteção dos Sistemas de Garantia de Direitos dos municípios de São Gonçalo, Niterói e Itaboraí;
● Elaborar relatórios e pareceres técnicos para subsidiar as ações dos demais órgãos que integram os Sistemas de Garantia de Direitos;
● Realizar notificações de agravos e violências à Vigilância Epidemiológica dos municípios em que atuamos e aos Conselhos Tutelares;
● Promover o Protagonismo Infantojuvenil;
● Realizar atividades de promoção cultural e de lazer como alternativas à redução dos agravos ocasionados pelas experiências traumáticas determinadas pelas violências notificadas;
● Realizar ações de sensibilização e formação continuada dos operadores do Sistema de Garantia de Direitos;
● Realizar ações de prevenção às violências, promoção dos direitos, mobilização e visibilidade para as temáticas relacionadas;
● Promover o atendimento integrado em rede junto aos órgãos e serviços do sistema de garantia de direitos infantojuvenis dos municípios;
● Exercer o controle social sobre a política de proteção social de crianças e adolescentes, através das participações em espaços de discussão, fiscalização e elaboração de políticas públicas municipais e estaduais, tais como Conselhos de Direitos, Grupos de trabalhos, Comissões e Fóruns DCAs (Sociedade Civil);
● Produzir materiais informativos e socioeducativos que promovam a ampliação do conhecimento, orientações e visibilidade da temática tanto para os operadores do SGD quanto para famílias, crianças e adolescentes e,
● Realizar ações que fomentem pesquisas e publicações sobre direitos humanos de crianças e adolescentes vítimas de violências.
O Programa atinge a esfera de Proteção Social de Média Complexidade e Garantia de direitos.
Principais atividade executadas:
Atendimentos interdisciplinares (serviço social, psicologia, educação, pedagogia e jurídico), atividades culturais e pedagógicas para crianças e adolescentes, grupos reflexivos com mulheres vítimas de violências domésticas, como também gestantes e puérperas, grupos com adolescentes, oficinas reflexivas com responsáveis sobre sexualidade, lives e webinários temáticos, palestras, rodas de conversa, cursos de capacitação para atrizes e atores da rede de proteção e para os operadores do Sistema de Garantia de Direitos, produção de materiais informativos impressos e digitais (tais como folders, cartazes, guias de serviços, cadernos de pesquisa e sistematização da prática), atividades pedagógicas online, elaboração de relatórios e pareceres técnicos realização de notificações de agravos e violências, participação em espaços de discussão, fiscalização e construção de políticas públicas estaduais e municipais.
O Programa colabora para a diminuição da violência entre crianças e adolescentes:
- Realizando atendimentos interdisciplinares;
- Desenvolvendo ações lúdicas e culturais para melhor adesão dos participantes;
- Promovendo ações que promovam o acervo cultural das crianças e adolescentes atendidos;
- Acolhendo de forma humanizada as narrativas das crianças, demonstrando a credibilidade que deve ser dispensada à todas as crianças e adolescentes atendidos/as.
O Programa colabora para o fortalecimento do Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente:
Acolhendo e atendendo de forma especializada casos encaminhados pelas redes de proteção e sistema de garantia de direitos, realizando cursos de capacitação, palestras, rodas de conversa, oficinas, lives sobre temas que envolvem o enfrentamento às violências, proteção e garantia de direitos infantojuvenis, bem como através da divulgação de materiais informativos e socioeducativos nos formatos digital e impresso. Participando dos Conselhos de Direitos estaduais e municipais e fóruns da sociedade civil, exercendo o controle social ativamente.
O Programa também realiza, em parceria com as Secretarias Municipais de Educação, oficinas de sensibilização e capacitação para profissionais que atuam direta e indiretamente com crianças e adolescentes (professores e funcionários da escola), alunos e responsáveis, para a identificação de violências e promoção de direitos, de forma a potencializar a escola como espaço de garantia de direitos que é, assim como realiza encontros de consultoria especializada para planejamento de ações de prevenção às violências com o corpo discente e responsáveis.
A parceria inicia-se a partir de reuniões para conhecimento e compreensão do espaço escolar e ainda através da apresentação das ações do programa. São fornecidos folhetos e folders informativos e guia de serviços da rede de proteção. As ações previstas no Programa são compartilhadas junto às redes através de reuniõe e visitas institucionais previamente agendadas, onde é sempre realizada um apresentação e disponibilizados materiais informativos. São realizadas também ações de mobilização e visibilidade em espaços públicos, tais como praças, onde há grande circulação de pessoas, com realização de abordagem direta e entrega de panfletos/flyer informativo.
Nos espaços privados, o programa do MMSG iniciou parcerias com empresas, as quais possuem em seu quadro de funcionários grande número de trabalhadores homens, promovendo os direitos das mulheres e das crianças e adolescentes, e sensibilizando- os para o cuidado, a proteção e a participação responsável em suas famílias, ponto importante quando se discute a diminuição dos índices de violência doméstica e/ou sexual. O Programa possui articulação com a Delegacia Especializada de Atendimento à
Mulher e demais delegacias no município de São Gonçalo, Itaboraí e Niterói. As delegacias integram as redes de proteção e conhecem o trabalho realizado pela instituição. As delegacias (DEAMs e DPCA) contribuem para a identificação de indícios das violências, supostamente perpetradas contra o público infantojuvenil, bem como elabora relatórios técnicos e pareceres para embasar as decisões e investigações. As delegacias também realizam encaminhamentos para acompanhamento e avaliação de
casos de violência.
Um setor de segurança pública que vem se aliando e buscando parceria com o MMSG é o Grupamento de Ronda Escolar da Guarda Municipal, O Programa possui articulaçãocom a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e demais delegacias no município de São Gonçalo, Itaboraí e Niterói. As delegacias integram as redes de proteção e conhecem o trabalho realizado pela instituição. As delegacias (DEAMs e DPCA) contribuem para a identificação de indícios das violências, supostamente perpetradas contra o público infantojuvenil, bem como elabora relatórios técnicos e pareceres para embasar as decisões e investigações. As delegacias também realizam encaminhamentos para acompanhamento e avaliação de casos de violência. Um setor de segurança pública que vem se aliando e buscando parceria com o MMSG é o Grupamento de Ronda Escolar da Guarda Municipal, onde suas equipes têm participado das capacitações realizadas, bem como vem apoiando a instituição nas ações de prevenção e promoção de direitos, principalmente no município de Itaboraí e São Gonçalo.
Todo o trabalho prioriza a integração e a articulação em rede, discutindo constantemente o fluxo de atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência, parcerias estabelecidas, o exercício do controle social da política de proteção à criança e ao adolescente, através da participação em Conselhos de Direitos, Fóruns e grupos de trabalho, a capacitação constante dos profissionais do programa, a escuta ativa e sensível de crianças, adolescentes, familiares e autores de violências. Ainda realiza a produção de materiais informativos e socioeducativos compartilhados de forma impressa e digital. Os materiais informativos são produzidos em datas importantes, tais como o Dia Internacional da Mulher (8 de Março), Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infantojuvenil (18 de Maio), Aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (13 de julho) e 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres (20 de novembro a 10 de dezembro).
Endereços e Contatos:
NEACA São Gonçalo: Rua Rodrigues da Fonseca, 201, Zé Garoto, São Gonçalo, RJ.
Telefone: 21 2606-5003/ 98464-2179
NEACA Itaboraí: Rua Antônio Pinto, 277, Nova Cidade, Itaboraí, RJ.
Telefone: 21 98900-4246
NACA São Gonçalo: Rua Rodrigues da Fonseca, 215, Zé Garoto, São Gonçalo, RJ.
Telefone: 21 2606-5003
E-mail: saogoncalonaca@gmail.com
NACA Niterói: Av. Ernani do Amaral Peixoto, 116-401, Centro, Niterói, RJ.
Telefone: 21 2719-8852/96521-1716
E-mail: niteroinaca@gmail.com
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